O direito de pensão alimentícia para maiores de 18 anos

O direito ao recebimento de pensão alimentícia pelo maior de 18 anos de idade, observada, em todo

Projeto autoriza maiores de 16 anos a dirigir

Multas maiores para quem contratar menor de 16 anos

Projeto incentiva contratação de maiores de 45 anos

Projeto cria cota em empresas para estagiários maiores de 35 anos

Giacobo: muitos estudantes terminam a faculdades após os 30 anos

Exclusão de dependentes maiores de 25 anos de planos de saúde é considerada abusiva

Por José Santana Júnior

Justiça mantém decisão que desobriga avó de pagar pensão para netos maiores de 24 anos

De acordo com o colegiado, a manutenção dos alimentos nessas condições poderia incentivar o ócio dos beneficiários.

Justiça restabelece gratuidade para maiores de 60 anos nos transportes públicos estaduais

Cumprimento deve aguardar o trânsito em julgado.

Adoção de maiores de 18 anos só vale com o devido processo judicial

O Código Civil de 2002 estabelece que é indispensável o processo judicial para a adoção de maiores

STJ aplica regras que regulamentam Estatuto do Idoso priorizando maiores de 60 anos

Maiores de 16 poderão obter permissão para dirigir

Senador propõe penas maiores por embriaguez e "rachas" no trânsito

As três maiores religiões e a reforma do mundo

As religiões forjadas ardentemente nos desertos do Oriente Médio e que continuam a transformar a face do mundo em níveis diversos como o pessoal, o sociopolítico, o cultural e o filosófico

Tutela provisória mantém jovens maiores de 18 anos em medida socioeducativa

A decisão é do presidente em exercício do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins.

Empresa de transporte de cargas terá que contratar aprendizes maiores de 21 anos

A restrição se deve às exigências legais para a profissão de motorista e, por isso, o percentual de aprendizes foi fixado em apenas 5%

Pessoas com deficiência e maiores de 60 anos terão auxílio para uso do PJe

e que comprovem idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos

Exame de supletivo deve ser feito por maiores de 18 anos

O juiz rejeitou o pedido de uma jovem que pretendia a validade do exame supletivo, o qual se submeteu mesmo sendo menor de idade, para poder ingressar na universidade

A elegibilidade de Green Card para filhos maiores de 21 anos

A mudança na política do USCIS reduzirá o número de pessoas que 'envelhecem' a partir da elegibilidade do Green Card.

Homicídio praticado contra maiores de 60 anos poderá ter pena mais rigorosa

O senador Elmano Férrer (PMDB-PI) é autor do PLS 373/2015, que altera o Código Penal e a Lei dos Crimes Hediondos para qualificar o homicídio contra o idoso (idosicídio).

Viação tem que comprovar contratação de aprendizes maiores de 21 anos

TST  acolheu a alegação da União no sentido e que a necessidade da habilitação não impede o cumprimento da exigência